Se você é médico e atua como pessoa jurídica ou está pensando em abrir sua empresa, entender o funcionamento do Simples Nacional pode ajudar a economizar com impostos e facilitar sua vida financeira. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse regime tributário, quais são as alíquotas e como pagar menos impostos com planejamento adequado.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Ele unifica o pagamento de diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS), o que reduz a burocracia e pode gerar economia tributária.
Sim. Médicos que atuam por meio de CNPJ (como sociedade unipessoal ou LTDA) podem optar pelo Simples Nacional, desde que atendam aos requisitos de faturamento e regularidade fiscal. A principal vantagem é a possibilidade de pagar uma alíquota reduzida, dependendo do enquadramento correto da atividade.
O CNAE mais comum para médicos é o 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Esse código está previsto nos Anexos III e V do Simples Nacional, o que significa que o valor dos tributos dependerá do Fator-R.
O Fator-R é um cálculo que avalia a relação entre a folha de pagamento e o faturamento dos últimos 12 meses da empresa. Se a folha (incluindo sócios com pró-labore) for superior a 28% do faturamento, o médico poderá ser tributado pelo Anexo III (com alíquotas a partir de 6%). Caso contrário, será enquadrado no Anexo V (com alíquotas iniciais mais altas, a partir de 15,5%).
Exemplo: Se a empresa fatura R$ 20 mil por mês, será necessário ter uma folha de pelo menos R$ 5.600 mensais para se manter no Anexo III.
Anexo III: alíquotas de 6% a 33%, com base na receita bruta acumulada.
Anexo V: alíquotas de 15,5% a 30,5%.
Por isso, a correta definição da estrutura da empresa, do pró-labore e da folha é fundamental para reduzir a carga tributária.
Escolha o CNAE adequado: utilizar o código correto influencia diretamente no anexo de tributação.
Faça o cálculo do Fator-R: mantenha a folha de pagamento adequada para enquadrar no Anexo III.
Tenha um bom contador consultivo: o apoio especializado ajuda a garantir economia legal e segurança.
Evite erros de distribuição de lucros: a distribuição isenta de IR só é possível com escrituração contábil adequada.
Revise seu pró-labore: valor muito baixo pode causar problemas com o Fator-R e com o INSS.
Sim, mesmo que o atendimento seja em consultórios terceirizados ou de forma remota, a empresa precisa de um endereço fiscal. Muitos profissionais utilizam coworkings ou escritórios virtuais para isso. Um exemplo comum é o uso do XYZ Coworking, no centro de Florianópolis, como endereço fiscal estratégico para profissionais da saúde que desejam formalizar a empresa sem precisar de estrutura física própria.
O Simples Nacional pode ser uma excelente alternativa para médicos que atuam como pessoa jurídica. Com o planejamento certo e apoio contábil consultivo, é possível pagar menos impostos, manter a regularidade fiscal e ter mais tranquilidade para focar no atendimento aos pacientes.
Se você é médico em Florianópolis, São José ou Palhoça e quer abrir sua empresa ou reduzir seus impostos, entre em contato com a WG Contabilidade Inteligente.
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