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O dia de Corpus Christi, que em 2025 será celebrado em 19 de junho (quinta-feira), costuma gerar muitas dúvidas, especialmente no setor privado. Afinal, é feriado ou ponto facultativo?
A resposta é simples: Corpus Christi não é feriado nacional. Ele só é considerado feriado se houver uma lei municipal específica no local. Caso contrário, é tratado apenas como ponto facultativo, geralmente aplicado ao serviço público.
De acordo com a legislação brasileira, os feriados religiosos, como Corpus Christi, dependem de uma lei municipal para serem válidos como feriado na cidade. Nos municípios onde não existe essa lei, a data é apenas ponto facultativo.
Para as empresas do setor privado, isso significa que:
Se na cidade for feriado municipal, a empresa deve respeitar a legislação, como em qualquer outro feriado.
Se não for feriado no município, cabe ao empregador decidir se haverá expediente normal, folga ou compensação.
Sim! Nos municípios de Florianópolis, São José e Palhoça, o dia de Corpus Christi é feriado municipal, pois existe lei local que reconhece essa data oficialmente.
Portanto, as empresas e instituições localizadas nessas cidades devem observar o feriado normalmente.
Se você tem empresa ou trabalha em Florianópolis, São José ou Palhoça, programe-se: no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), será feriado de Corpus Christi.
Nos municípios onde não há lei instituindo o feriado, a data será apenas ponto facultativo, e cabe ao empregador decidir sobre funcionamento ou concessão de folgas.
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